De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Estado Brasileiro ocupa o 14º lugar no ranking mundial de países que mais tributam as empresas. 

Cenário vivenciado diariamente por empresários e gestores ao longo do território nacional. Alcançar o devido equilíbrio entre produtividade, escalabilidade e incidência tributária é um objetivo que muitos empreendedores têm em mente.

Para alcançar resultados mais rentáveis e lucrativos ou, em paralelo, reduzir a incidência de tributos, impostos e taxas pode ser alcançado com a realização de planejamentos tributários. 

No caso especial das empresas de engenharia, este processo leva em consideração uma cadeia de atividades econômicas envolvidas na operacionalidade do negócio.  Desse modo, realizar planejamento tributário para empresas de Engenharia é fundamental. 

Pensando neste aspecto, nosso time de especialistas desenvolveu este artigo apresentando o conceito de regime tributário, suas possibilidades e quais aspectos devem ser considerados no momento de se realizar um planejamento tributário para empresas de Engenharia.

Tenha uma ótima leitura!

O que é regime tributário e quais as possibilidades? 

Determina a legislação brasileira que toda e qualquer empresa responda e se enquadre legalmente em um ou outro regime tributário. Isto é, que as organizações, independente de segmento, setor, atividade fim ou enquadramento jurídico são obrigadas à recolhimentos de tributos, impostos e taxas.

Por este aspecto, as esferas de fiscalização e recolhimentos, desde às fazendas municipais ao âmbito federal, regulam por meio de tributação as ações de agentes econômicos. 

Atualmente no Brasil são previstos três modelos de tributação: o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada qual destes modelos de tributação representa um conjunto específico de parâmetros e regras. 

• Simples Nacional: instituído pela Lei Complementar Nº123 de 2006, incide sobre empresas com faturamento anual bruto entre R$360.000,00 e R$4,8 milhões. Apresenta tabela de alíquotas variável a depender do segmento de atuação da empresa.
• Lucro Presumido: capaz de adesão por qualquer empresa com faturamento anual bruto inferior a R$78 milhões que, no entanto, estabelecem como fundamento a presunção de lucro sobre o calendário-ano. Portanto, adotam percentuais pré-fixados de IRPJ (15% ou 25%) e CSLL (9%).
• Lucro Real: regime obrigatório para empresas com faturamento anual bruto acima de R$78 milhões ou aquelas atuantes no setor bancário e financeiro. Adota como instrumento de cálculo o lucro efetivamente alcançado no ano-calendário. 

Tendo em vista estas diferenças, quais os pressupostos de um planejamento tributário para empresas de Engenharia e quais fatores considerar? 

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Planejamento tributário para empresas de engenharia

Independente do setor, porte ou enquadramento jurídico de uma empresa, a elaboração e avaliação recorrente da relação entre input de receita e tributação é fundamental. 

Seja com o objetivo de, legal e licitamente, reduzir custos com carga de impostos, taxas e demais recolhimentos ou pela necessidade de avaliação de estrutura operacional, a elaboração periódica de processos avaliativos sob incidência tributária é determinante no potencial de crescimento e rentabilidade de um negócio.  

Neste conjunto, o planejamento tributário apresenta-se como uma estratégia, balizada pelas normativas do Direito Tributário brasileiro e pelas normativas técnicas do Conselho Federal de Contabilidade, capaz de gerar economia no recolhimento mais vantajoso e eficiente. 

Para tanto, um planejamento tributário para empresas de Engenharia deve, fundamentalmente, ser elaborado com base em metas e objetivos definidos e articulado por estratégias de redução de carga tributária. 

Esses processos podem avaliar desde o melhor enquadramento de regime tributário a depender da estrutura, faturamento e atuação da empresa de engenharia até quais os objetivos do quadro societário e investidores. 

Desse modo, com o auxílio de uma empresa parceira especializada em planejamento tributário, novos rumos são traçados com o objetivo de expandir a atuação ou, inclusive, recuperar índices de lucratividade e rentabilidade. 

Por este motivo, não somente em momentos de adequação para potencial crescimento, mas também em contexto de contenção de crise, o planejamento tributário para empresas de Engenharia representa uma ferramenta eficaz para se alcançar resultados. 

Mas, quais fatores podem ser considerados na hora de propor um planejamento tributário? 

Compreenda a cadeia de atividades desempenhadas pela empresa

Toda e qualquer empresa depende de uma cadeia de atividades econômico-produtivas que impactam em sua devida operacionalidade.

Desde padarias, que dependem do agronegócio e do setor atacadista, até clínicas médicas que dependem da importação ou fabricação industrial de fármacos e equipamentos especializados. 

Este conjunto de ações envolvidas são passíveis de tributação pelos órgãos de recolhimento e fiscalização desde o âmbito municipal até o federal. A depender da atividade, da classificação dos produtos e do modo como circulam ou são consumidas. 

Compreender a escala de atividades desempenhadas por sua empresa de Engenharia é o primeiro passo na proposta de elaboração de um planejamento tributário com intenção de redução de custos.

Avalie as estratégias de expansão da empresa

A depender de qual regime tributário a empresa adotou em seu momento de abertura, todo um conjunto pré-definido e tabela de alíquotas incidem sobre as atividades. Neste sentido, a avaliação de qual regime apresenta percentuais mais atrativos ou menor conjunto de tributos é essencial.

Como exemplo, se a partir das ações como empresa os sócios e gestores definem como vantajoso a abertura de uma empresa paralela especializada na comercialização de materiais (vergalhões, tijolos, cimento e ferramentas etc.) outros tributos são passíveis de recolhimento.

Ou seja, mesmo avaliando como uma boa estratégia de expansão das atividades da empresa, vincular uma segunda empresa capaz de baratear o custo dos materiais utilizados nas empreitadas, a comercialização implica em alíquotas, tributos e taxas. 

Contrate especialistas em planejamento tributário

Para que todo o ecossistema da empresa de engenharia seja avaliado, em conjunto com os planos e objetivos da gestão, profissionais qualificados e especializados devem ser contratados. 

Assim como o campo de saber da engenharia se desmembra em várias subdisciplinas (mecatrônica, civil, elétrica, nuclear etc.) as Ciências Contábeis também. Desse modo, existem aqueles contadores especializados em relações trabalhistas assim como outros com expertise no sistema tributário nacional. 

Desse modo, conte com o apoio especializado de contadores ou empresas parceiras na hora de definir um planejamento tributário para empresas de engenharia.

Conheças as soluções da Pluscon Contabilidade 

As flutuações de mercado ou variações na estrutura econômica de um determinado país interferem diretamente na maneira como as empresas se desenvolvem ou deixam de atuar.

Uma das maneiras recomendadas de resposta às variabilidade de mercado ou, em cenários mais favoráveis, de expansão dos negócios é a realização de planejamento tributário para empresas de engenharia. 

A partir destes procedimentos, a empresa de engenharia pode potencializar suas ações, reduzir custos ou recuperar suas atividades.

A Pluscon Contabilidade é especializada na elaboração de planejamentos tributários. Atuamos há 10 anos no mercado, disponibilizando serviços de contabilidade com excelência, praticidade e ao seu alcance.

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